Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja

A loja deverá indenizar a cliente por todos os objetos pessoais furtados no interior do veículo, mas não terá que ressarcir pelas joias e semi-joias que seriam revendidas pelo autor

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Água e Corrupção

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Apelação criminal. Acidente de trânsito. Homicídio culposo (Lei n. 9.503/97, art. 302).

Reticências republicanas...

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Trabalhista, datado do dia 20.10.2015, que repercutirá significativamente nos processos em trâmite

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da última

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

PEC do Calote, que se transformou na EC 62, o CJF publicou, no dia 27/06/2013 a Portaria atualizando os valores dos precatórios

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 29 de agosto do ano de 2016

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.